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84 - Sírio Libanês - SP - 2027
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdePrincípios e Diretrizes do SUS
Médico, atuando no ambulatório de especialidades de um hospital público, atende um cidadão que lhe pergunta como a população pode acompanhar a execução orçamentária da saúde municipal e influenciar a aprovação das contas do gestor local. O médico esclarece que há uma instância colegiada do SUS, permanente e deliberativa, com reuniões periódicas e composição paritária de 50% de usuários, responsável por exercer o controle social e fiscalizar os recursos públicos da saúde. O médico está se referindo a qual dessas instâncias?
A
Mesa Diretora do SUS.
B
Conferência Nacional de Saúde.
C
Tribunal de Contas do Município.
D
Conselho de Saúde.
E
Ouvidoria-Geral do SUS.