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51 - UNIMED PB2026
Princípios e Diretrizes do SUSProcessos de Descentralização e Regionalização do SUS

Durante uma auditoria interna no Hospital Regional Santa Terezinha, a equipe identifica que alguns pacientes estão tendo dificuldade de acesso a consultas especializadas e exames de imagem. A direção argumenta que "o hospital só deve atender pacientes encaminhados de municípios conveniados" e que "pacientes de fora da área pactuada não têm direito ao atendimento no serviço". Entretanto, um paciente de 52 anos, residente em outro município dentro do mesmo estado, procura atendimento na unidade após sentir dor torácica durante uma viagem. A equipe de triagem é instruída a orientá-lo a retornar ao seu município de origem para ser atendido. Considerando os princípios e diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), qual afirmação é correta?

A
A diretriz da descentralização permite que serviços estaduais e municipais determinem livremente seus critérios de acesso, inclusive recusando viajantes.
B
O atendimento só é obrigatório se o paciente apresentar cartão SUS vinculado ao município da unidade.
C
A diretriz da integralidade permite negar o atendimento inicial, desde que haja pactuação prévia entre os municípios.
D
A unidade agiu corretamente, pois cada município deve atender exclusivamente seus residentes conforme pactuação regional.
E
A conduta é inadequada, pois a diretriz da universalidade garante atendimento a qualquer cidadão em situação de urgência, independentemente do domicílio.
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