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8 - UEL • PR • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de SaúdeAtenção Primária à SaúdePolíticas de Saúde
Durante uma roda de educação permanente, a equipe da Atenção Primária à Saúde discute a recém-publicada Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.315, de 30 de maio de 2024. Uma das médicas residentes pergunta quais são os princípios e diretrizes centrais dessa política e como ela se articula com o trabalho cotidiano da APS. Com base na PNCP e nos princípios do SUS, assinale a alternativa correta.
A
A PNCP coloca o papel da Atenção Primária à Saúde na identificação de pacientes elegíveis para encaminhamento a serviços especializados de cuidados paliativos.
B
A PNCP não contou com a participação social em sua formulação, uma vez que se trata de uma política técnica voltada a gestores e profissionais de saúde.
C
A PNCP propõe a organização de serviços especializados de cuidados paliativos voltados prioritariamente para pacientes oncológicos e com doenças em estágio terminal.
D
A PNCP reconhece a importância da formação e educação permanente das equipes multiprofissionais para qualificar o cuidado paliativo no SUS, mas restringe essas ações aos serviços de atenção hospitalar, não contemplando a Atenção Primária à Saúde.
E
A PNCP tem como eixo a integração dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção, priorizando o cuidado centrado na pessoa, o trabalho interdisciplinar e a abordagem baseada em valores e preferências.