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71 - UESPI • PI • 2026
Ética MédicaVitalidade FetalAssistência ao Parto
Uma gestante de 28 anos, G2P1, com 36 semanas de gestação, comparece à maternidade em trabalho de parto inicial. Durante a admissão, recusa formalmente a realização de cesariana, mesmo após explicações detalhadas, caso ocorra sofrimento fetal agudo, alegando convicções pessoais. O prontuário revela adequada capacidade de compreensão, ausência de transtorno mental e assinatura de termo de recusa informado. Algumas horas depois, o cardiotocograma passa a mostrar desacelerações tardias recorrentes, compatíveis com sofrimento fetal. Não há risco iminente de morte materna. À luz dos princípios éticos e bioéticos aplicáveis à obstetrícia no Brasil, a conduta eticamente mais adequada do obstetra é:
A
Realizar a cesariana imediatamente, priorizando o princípio da beneficência fetal, mesmo sem consentimento da gestante.
B
Solicitar autorização judicial de urgência para realização da cesariana, uma vez que o direito à vida fetal se sobrepõe à autonomia materna.
C
Respeitar a recusa da gestante, manter vigilância clínica rigorosa, registrar adequadamente a decisão e oferecer suporte contínuo, mesmo diante do sofrimento fetal.
D
Transferir a paciente para outra instituição para que outro profissional assuma a decisão, isentando-se de responsabilidade ética.
E
Sedar a paciente e proceder à cesariana, justificando a intervenção como estado de necessidade médica.