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63 - UESPI • PI • 2026
Ética MédicaInfertilidade Conjugal
Mulher de 36 anos, solteira, médica, procura clínica de reprodução assistida com o desejo de realizar fertilização in vitro, utilizando sêmen de doador anônimo e útero de substituição (gestação por terceira), pois foi submetida previamente a histerectomia total por miomatose uterina complicada. A paciente pretende que a gestante substituta seja sua irmã de 28 anos, saudável, que aceita voluntariamente a gestação, sem fins lucrativos. O embrião será formado com o óvulo da própria paciente e sêmen de banco autorizado. À luz da Resolução CFM nº 2.320/2022 (ou vigente) e dos princípios bioéticos que regem a reprodução humana assistida no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A situação é eticamente vedada, pois a gestação por substituição só é permitida em casais heterossexuais inférteis, sendo proibida para mulheres solteiras.
B
A gestação por substituição é permitida apenas se houver vínculo consanguíneo até o quarto grau, sendo obrigatória autorização judicial prévia para qualquer caso.
C
O procedimento é eticamente permitido, desde que haja indicação médica, ausência de caráter comercial, vínculo consanguíneo até o quarto grau, termo de consentimento informado de todas as partes e aprovação do comitê da clínica.
D
O uso de sêmen de doador anônimo invalida a possibilidade de gestação por substituição, sendo permitido apenas quando ambos os gametas são do casal solicitante.
E
A cessão temporária de útero é permitida apenas quando a gestante substituta já tiver pelo menos um filho vivo e comprovação de estabilidade conjugal.