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51 - UESPI • PI • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdePrincípios e Diretrizes do SUS
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme prevê a Lei 8080/1990, estão incluídos no SUS, EXCETO,
A
instituições públicas de controle de qualidade.
B
instituições públicas de pesquisa e produção de insumos.
C
estabelecimentos públicos de prestação de assistência à saúde.
D
agências federais de regulamentação da saúde.
E
instituições privadas de pesquisa e ensino.