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41 - UESPI • PI • 2026
Políticas de SaúdeMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
No âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pela Portaria MS/GM 2446/2014, traz em sua base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. São valores fundantes no processo de efetivação da PNPS, EXCETO,
A
Solidariedade.
B
Felicidade.
C
Ética.
D
Justiça social.
E
Interdisciplinaridade.