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14 - SCM-RP • SP • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSProcessos de Descentralização e Regionalização do SUS
Um paciente residente em um município de pequeno porte foi diagnosticado com uma condição que exige cirurgia cardíaca eletiva de média complexidade, procedimento não disponível em sua cidade. No contexto da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, o acesso desse usuário ao serviço necessário ocorre por meio do seguinte mecanismo:
A
o acesso é garantido por ordem de chegada aos serviços de média complexidade, sendo necessário o paciente deslocar-se para o município-sede da região e aguardar na fila presencial.
B
o paciente deve procurar diretamente um hospital de referência em outra cidade que realize o procedimento e solicitar o agendamento.
C
o médico da atenção primária emite um documento de encaminhamento, e o próprio paciente assume a gestão do processo de cuidado, entrando em contato com outros serviços.
D
a secretaria municipal de saúde emite um voucher para que o paciente possa ser atendido pela rede privada, uma vez que o serviço não está disponível publicamente no município.
E
a Central de Regulação Municipal, integrada à regulação regional/estadual, é responsável por autorizar e agendar o procedimento no serviço de referência adequado dentro da RAS.