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56 - SMS - PR - 2027
Atenção Primária à SaúdeFinanciamento em Saúde
Um médico de família assume a função de Diretor de Atenção Primária de um município de médio porte. Para planejar o orçamento anual e a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), ele precisa revisar os critérios federais vigentes para a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. De acordo com a metodologia atual de financiamento da APS no Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse federal de custeio é estruturado com base em quais componentes fundamentais?
A
Captação ponderada (com base no cadastro exclusivo do SISAB), pagamento por desempenho de metas de saúde bucal e incentivo fixo por adesão.
B
Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), calculado estritamente pelo número de habitantes do IBGE, e Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), condicionado à produção de procedimentos da eSF.
C
Componente de Custeio por Produção Médica, Incentivo de Desempenho Regional e Bônus de Produtividade Epidemiológica por cobertura vacinal.
D
Componente Variável (incentivos para ações estratégicas) e Componente Fixo (composto por uma parcela per capita de transição e um valor fixado por equipe credenciada, reajustado conforme o Índice de Vulnerabilidade Social do município).