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95 - SESAPI • PI • 2026
Vigilância em SaúdeBases de Saúde do Trabalhador e Normas Regulamentadoras
A Vigilância em Saúde do Trabalhador é um dos componentes da Vigilância em Saúde. Entre suas ações prioritárias, destaca-se a investigação de acidentes de trabalho. Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), é correto afirmar que:
A
Serve para punir o trabalhador que se acidenta por negligência individual.
B
Estabelece a relação entre a doença ou lesão e a atividade econômica da empresa para fins de benefícios e prevenção.
C
É aplicado apenas em funcionários públicos estatutários, não atingindo o setor privado.
D
Isenta a empresa de qualquer responsabilidade civil após o diagnóstico da doença ocupacional.
E
Define que toda doença crônica de um trabalhador tem origem exclusivamente laboral.