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50 - SESAPI • PI • 2026
Assistência à Vítima de Violência SexualÉtica Médica
Gestante de 14 semanas procura atendimento referindo estupro ocorrido há 2 dias. Traz boletim de ocorrência, mas está emocionalmente abalada e não deseja realizar exame pericial antes do procedimento. Relata certeza da decisão de interrupção. Segundo a legislação e diretrizes éticas brasileiras, qual é a conduta adequada?
A
A interrupção só pode ser realizada após exame pericial que comprove o estupro.
B
A interrupção pode ser realizada, desde que haja BO e avaliação psiquiátrica confirmando capacidade de decisão.
C
A interrupção pode ser realizada mesmo sem boletim de ocorrência ou exame pericial, desde que haja declaração da gestante.
D
A interrupção só pode ser feita até 12 semanas em casos de estupro no Brasil.
E
É obrigatória autorização judicial antes da interrupção.