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91 - SESAPI • PI • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdeVigilância em Saúde
A Vigilância Sanitária (VISA) e a Vigilância Epidemiológica (VE) possuem campos de atuação distintos, porém complementares. De acordo com a Lei nº 8.080/90, é competência exclusiva da Vigilância Sanitária:
A
O controle de doenças transmissíveis e a investigação de surtos hospitalares.
B
A execução de ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente e da produção e circulação de bens.
C
A busca ativa de casos de doenças exantemáticas em creches e escolas.
D
A análise do perfil demográfico e epidemiológico de uma população para o planejamento de saúde.
E
A coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em âmbito municipal.