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94 - SESAPI • PI • 2026
Ética Médica
Um médico atende um paciente de 17 anos que solicita rastreio para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), mas solicita expressamente que seus pais ou responsáveis não sejam informados sobre a consulta ou os resultados. De acordo com o Código de Ética Médica vigente, qual deve ser a conduta do médico?
A
Informar os pais obrigatoriamente, uma vez que o paciente é menor de idade e a quebra de sigilo é um dever legal para proteção do incapaz.
B
Manter o sigilo e realizar os exames, desde que o adolescente tenha capacidade de discernimento para compreender sua saúde e as orientações fornecidas.
C
Realizar o atendimento, mas condicionar a entrega dos resultados à presença de um responsável legal, visando garantir a adesão ao tratamento.
D
Quebrar o sigilo profissional apenas se os resultados dos exames forem positivos para patologias de notificação compulsória, como HIV ou Sífilis.
E
Comunicar o fato aos responsáveis apenas se houver risco iminente de morte ou dano grave à saúde do paciente, independentemente de sua capacidade de compreensão.