Todas as ProvasQuestão 82 de 100
82 - SESAPI • PI • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdePrincípios e Diretrizes do SUS
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Sobre as Conferências de Saúde, é correto afirmar que:
A
Devem reunir-se a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
B
São órgãos permanentes e deliberativos que fiscalizam a movimentação financeira.
C
Possuem representação paritária, sendo 50% de representantes dos usuários e 50% dos demais segmentos.
D
Têm caráter consultivo, não podendo influenciar na elaboração dos planos de saúde.
E
Devem reunir-se a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais.