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88 - SESAPI • PI • 2026
Ética Médica
Sobre a terminalidade da vida e os cuidados paliativos, o Código de Ética Médica (CEM) estabelece limites claros para a atuação profissional. De acordo com a norma vigente, é vedado ao médico:
A
Prescrever sedação paliativa quando o sofrimento do paciente for considerado refratário às medidas convencionais.
B
A prática da ortotanásia (morte no tempo certo), garantindo os cuidados de conforto em casos de doença incurável e terminal.
C
Abreviar a vida do paciente (eutanásia), ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.
D
Suspender ou limitar tratamentos fúteis ou obstinados (distanásia) que apenas prolonguem o sofrimento do paciente, sem benefício terapêutico.
E
Oferecer cuidados paliativos sem o consentimento prévio do comitê de ética hospitalar em casos de pacientes inconscientes.