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97 - HOS-BOS • SP • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdePolíticas de Saúde
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa correta.
A
O financiamento do referido sistema é viabilizado por recursos próprios da União.
B
A população indígena deverá ter unidades de referência para cada etnia.
C
Os conselhos de saúde devem ter obrigatoriamente representação indígena em determinadas regiões do país.
D
Sempre que necessário, a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
E
A Lei nº 8.080/90 determina que, sempre que possível, as populações indígenas devem realizar suas próprias conferências de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.