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86 - HCPA • RS • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdeHistória do SUSPolíticas de Saúde
A Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006, apresenta as Diretrizes do Pacto pela Saúde. O documento contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em 3 dimensões visando a consolidação do SUS. Assinale a alternativa que relaciona uma das dimensões do pacto a uma das ações previstas para a respectiva dimensão.
A
Pacto pela Vida - Política Nacional de DST/AIDS
B
Pacto de Gestão - Fortalecimento da Atenção Básica
C
Pacto em Defesa do SUS - Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS
D
Pacto pela Prevenção - Promoção do envelhecimento ativo e saudável