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86 - Mackenzie • PR • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
Sobre os Conselhos de Saúde, previstos na legislação do SUS, assinale a afirmativa correta.
A
São órgãos consultivos que se reúnem a cada 4 anos.
B
São compostos apenas por representantes do Poder Público.
C
Devem ter caráter permanente e deliberativo, com composição paritária.
D
Funcionam apenas em nível federal, vinculados ao Ministério da Saúde.
E
Não têm poder de aprovar planos e relatórios de gestão.