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11 - UEPA • PA • 2026
Marcos Legais do Sistema Único de SaúdePrincípios e Diretrizes do SUS
Em emergência sanitária, o gestor local remaneja recursos sem apreciação do Conselho de Saúde. O status jurídico desse colegiado, é:
A
Órgão consultivo sem poder de decisão orçamentária vinculante.
B
Instância independente sem interface com planejamento e finanças.
C
Colegiado restrito à esfera nacional e conferências quadrienais.
D
Comissão temporária acionada exclusivamente em crises epidêmicas.
E
Órgão permanente e deliberativo, com função de controle social.