Todas as ProvasQuestão 82 de 100
82 - UNESP • SP • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
O trecho de frase “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos (...)” é parte integrante da
A
Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2017).
B
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).
C
Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil, 1988).
D
Lei nº 8.080, Lei Orgânica da Saúde (Brasil, 1990).