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52 - SCM-BH • MG • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSProcessos de Descentralização e Regionalização do SUS
Sobre a organização regional do Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:
A
A regionalização organiza fluxos assistenciais entre níveis de atenção e define responsabilidades por meio de pactos.
B
A contratualização de resultados e o monitoramento de indicadores compõem a governança regional.
C
A regulação do acesso pode ser exercida isoladamente por cada município, sem alinhamento aos pactos regionais.
D
A programação integrada deve considerar perfil demográfico-epidemiológico e capacidade instalada.