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90 - IAMSPE • SP • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
A Lei n.º 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Com base no Art. 7º, que traz os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, o uso da epidemiologia (inciso VII), como princípio do sistema, é indicado para:
A
regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
B
organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
C
conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
D
divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
E
o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática