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82 - SMS-Macaré • RJ • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
Dos princípios e diretrizes da legislação estruturante do SUS pode-se dizer:
A
Preconiza a participação somente de setores religiosos da comunidade
B
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal.
C
Oferece capacidade de resolução dos serviços somente no nível primário de assistência
D
Descreve a centralização político administrativa, com direção única nacional.
E
Obedece à universalidade de acesso aos serviços de saúde, exceto nos casos de alta complexidade de assistência.