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49 - SES • GO • 2026
Princípios e Diretrizes do SUSMarcos Legais do Sistema Único de Saúde
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988 define que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
A
atendimento integral, longitudinalidade e descentralização.
B
descentralização, primeiro contato e participação da comunidade.
C
equidade, participação social e referência.
D
universalidade, participação da comunidade e atendimento integral.