Por atribuição conferida pela Constituição Federal, o Ministério da Saúde institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), periodicamente. As finalidades da LDRT são, além de orientar o uso clínico epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador, facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;